Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 1837

EMENTA: Concedendo aos Hospitaes de Caridade de Porto Alegre e Rio Grande do Sul huma contribuição igual á que se cobra na Côrte para a Misericordia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 101 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO HOSPITALAR - Rio Grande, RS - Equivalência - Contribuição - Santa Casa de Misericórdia - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ
INSTITUIÇÃO HOSPITALAR - São José do Norte, RS - Equivalência - Contribuição - Santa Casa de Misericórdia - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ
INSTITUIÇÃO HOSPITALAR - Porto Alegre, RS - Equivalência - Contribuição - Santa Casa de Misericórdia - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ