Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.412, DE 14 DE AGOSTO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Corneta Antonio Martins de Oliveira, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 30/8/1867, Página 37 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÃO DIÁRIA - CORNETA: Antonio Martins de Oliveira. PENSÕES MENSAIS - ALFERES (2ºTENENTE): João Ferreira da Fonseca Dória e Cypriano José Ribeiro.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Corporação Militar - Voluntários da Pátria - Cavalaria - Guarda Nacional.