Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.411, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1891

EMENTA: Concede autorização a Pedro Tomás y Martirr para organizar uma sociedade anonyma destinada a indemnizar as victimas de desastres ou suas familias, sob a denominação de Companhia Securitas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 494 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada