Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.411, DE 14 DE AGOSTO DE 1867
EMENTA: Approva a pensão concedida ao Soldado Custodio Antonio Barboza.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 30/8/1867, Página 37 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Corporação Militar - Voluntários da Pátria.