Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.410, DE 14 DE AGOSTO DE 1867
EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Soldado Antonio Mathias de Menezes, e outra.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 30/8/1867, Página 36 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
SOLDADO: Antonio Mathias de Menezes; VIÚVA: Maria Fortunata Dormund de Macedo, viúva do Cirúrgião Dr. Manoel Joaquim Rodrigues de Macedo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Corporação Militar - Voluntarios da Pátria - Viúva - Cirurgião - Corpo de Saúde - Exército.