Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.409, DE 10 DE AGOSTO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Soldado Ananias Joaquim de Oliveira, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 16/8/1867, Página 34 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÃO DIARIA - GUARDA NACIONAL: Ananias Joaquim de Oliveira. PENSÕES MENSAIS - FILHOS MENORES, LEGITIMOS: Isabel e Gentil e FILHO LEGITIMADO: Abilio, do Capitão Augusto Cesar Guimarães; FILHO MENOR LEGITIMADO: Leopoldo, filho do Alferes (2º Tenente) João Alves de Azevedo; FILHOS MENORES: Josefa Carolina Ferreira de Mattos, Elisa Carolina Ferreira de Mattos, Innocencio Fabricio Ferreira de Mattos, Augusto Fabricio Ferreira de Mattos, filhos do Capitão Joaquim Fabricio de Mattos, VIÚVAS: Josepha Francisca de Jesus Salles, viúva do tenente Alexandrino Gonçalves de Salles, Adelaide da Graça Vital de Oliveira, viúva do Capitão de Fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira. PENSÕES ANUAIS - MÃE: Anna Eufrasia de Sá Werneck, mãe do 1º Tenente da Armada Francisco de Salles Werneck Ribeiro de Aguilar.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Efeito - Lesão Corporal - Mutilado de Guerra - Filho Menor - Viúva - Mãe - Militar - Morte - Efeito - Combate - Campanha do Paraguai.