Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.407, DE 10 DE AGOSTO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Soldado Joaquim Marianno Pereira, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 16/8/1867, Página 32 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAS - SOLDADOS: Joaquim Marianno Pereira, Jacob Mauser, José Lopes da Conceição, João Gomes Ribeiro, Benedicto José da Silva, Manoel Bezerra de Senna, Candido Casimiro de Paiva, Manoel Athanasio da Conceição, Manoel Ferreira de Carvalho, José Lauriano de Souza, Claudino Teixeira de Souza, José Antonio, Galdino Francisco da Silva, Manoel Ignacio dos Santos, Antonio José Cardoso, Francisco Alexandre Coimbra, Antonio Ignacio da Silva, Francisco Manoel Pereira; ANSPEÇADAS (CABOS): João Luiz Mazzoti, Manoel Antonio do Couto Pereira, Francisco Lopes de Lima, Antonio Manoel de Aquino; CADETE FORRIEL (3º SARGENTO): Manoel Ferreira Ribas; CABO DE ESQUADRA: Manoel Felippe Camarão, Antonio Silverio da Silva, Estevão dos Santos. PENSÕES MENSAIS - TENENTE: Hermogenes Jorge Pitta; VIÚVAS: Maria Francisca dos Santos Bellota, viúva do 1º Sargento Pompêo do Amaral Bellota, Amelia Pereira do Nascimento, viúva do Tenente José Ribeiro do Nascimento.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Efeito - Invalidez - Lesão Corporal - Mutilado de Guerra.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Militar - Morte - Efeito - Combate - Campanha do Paraguai.