Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.406, DE 10 DE AGOSTO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Soldado Manoel Paulo da Conceição, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 16/8/1867, Página 31 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAS - SOLDADOS: Manoel Paulo da Conceição, Innocencio Pereira França, João Felipe de Oliveira, Antonio da Costa, Manoel Thomaz Gonçalves, Antonio Martins de Medeiros, Esequiel Pereira Machado, João Januario Pereira da Conceição, Antonio Joaquim da Silveira, João Francisco de Queiroz, João Evangelista da Costa, Raymundo Alves Martins, Francisco José de Barros, Hiklario Susano de Oliveira, João Francisco de Oliveira, Caetano Antonio Rodrigues, Manoel Alexandre de Oliveira, João Chrysostomo, Manoel Raymundo Rodrigues, Gaspar Antonio de Souza, Jorge Alexandre de Abreu, João Manoel de Santa Brigida, José Christino Vieira, Adão Francisco de Mattos, Manoel João Ribeiro; CABO DE ESQUADRA: Manoel Simplicio Barreto, Manoel Pereira da Silva, Roberto Achimidit, José Alves de Lima; ANSPEÇADA (CABO): Hygino Antonio da Costa, Manoel José Sodré; FORRIEL (3º SARGENTO): Antonio de Souza Garcia; SARGENTO: Antonio Carlos Oleque; CORNETA-MOR: Manoel Chevorio. PENSÃO MENSAL - VIÚVA: Maria Alexandrina de Oliveira, viúva do Alferes (2º Tenente) Manoel Estevão de Oliveira Pinto.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Efeito - Invalidez - Lesão Corporal - Mutilado de Guerra.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Militar - Morte - Efeito - Combate - Campanha do Paraguai.