Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.402, DE 7 DE AGOSTO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Anna Carneiro Machado da Costa, e outras pessoas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 12/8/1867, Página 25 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES MENSAIS - VIUVAS: Anna Carneiro Machado da Costa e Filhos Menores: Christiano, Maria e Manoel e Filha do Primeiro Casamento, Mathilde Coelho Machado da Costa do Coronel Manoel José Machado da Costa; Urania Adelaide de Aragolo Silvado, viúva do Tenente Américo Brasilio Silvado; Etelvina Adelaide Mendes de Amorim, viúva do Cirurgião do Exército Dr. Francisco Mendes de Amorim; Emilia Augusta Bernhauss de Lima, viúva do Capitão João Elisiario Brandão de Lima; FILHO MENOR: Júlio, filho menor do Major Júlio de Menezes.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Filha - Filho Menor - Militar - Morto - Combate - Campanha do Paraguai.