Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.401, DE 7 DE AGOSTO DE 1867
EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Imperial Marinheiro Rufino Gonçalves e ao soldado Damião Gomes de Souza.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 12/8/1867, Página 24 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Efeito - Invalidez - Lesão Corporal - Mutilado de Guerra - Campanha do Paraguai.