Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.400, DE 7 DE AGOSTO DE 1867
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Eulalia Candida da Silveira Niemeyer.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 12/8/1867, Página 23 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
PENSÃO MENSAL - Eulália Candida da Silveira Niemeyer, viúva do Capitão João Conrado Niemeyer.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Capitão - Batalhão de Infantaria.