Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.400, de 18 de Maio de 1893

EMENTA: Substitue o art. 9º das instrucções regulamentares da Estrada de Ferro Minas e Rio, pelo art. 11 das que vigoram na Estrada de Ferro Central do Brazil.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1893, Página 407 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Distrito Federal, RJ - Minas Gerais - Regulamento - Alteração
PASSAGEIRO - Multa