Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14, DE 26 DE AGOSTO DE 1836
EMENTA: Approvando a Pensão concedida a D. Anna Luiza Silveira da Motta.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 8 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Joaquim Ignacio Silveira da Motta
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Conselheiro - Aprovação