Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.399, DE 7 DE AGOSTO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas aos soldados Felicio José da Silva, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 12/8/1867, Página 22 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAIS - SOLDADOS : Felício José da Silva, Salustiano de Braga Machado, Luiz Gonzaga de Souza, Antonio Ignacio da Silva, Antonio Damazio Ferreira, João Leite da Silva, José Ignacio Ferreira, Manoel João de Almeida, Manoel de Castro, Porfirio de Carvalho, Rufino Maria da Silva, Paulino de Moura, José Joaquim de Santa Anna, Manoel Antonio Monteiro; CABOS DE ESQUADRA; Angelico Alves de Siqueira e José João dos Santos.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Efeito - Invalidez - Lesão Corporal - Mutilado de Guerra - Campanha do Paraguai.