Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.397, DE 27 DE JULHO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Soldado do 1º Corpo do Voluntarios da Patria Joaquim Francisco de Paula, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 27/7/1867, Página 18 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAS - SOLDADOS: Joaquim Francisco de Paula, Paulino Carvalho de Sá, Manoel Ezequiel de Oliveira, Miguel Francisco da Silva, Ezequiel Alves Moniz, Antonio Francisco Duarte, Gregorio Monteiro do Espirito Santo, Estevão José Fernandes, José Ferreira de Freitas, Manoel Severino de Souza, Francisco Pereira de Menezes, José Antonio do Nascimento, Sebastião José de Souza, Luiz Kelph, Benedicto Alves dos Santos; CABOS DE ESQUADRA: Joaquim José de Araujo, José Francisco de Meirelles, Honório José do Nascimento; ANSPEÇADA (CABO): Manoel Joaquim Gomes; SEGUNDO SARGENTO: Archanjo Ferreira dos Passos. PENSÕES MENSAIS - CAPITÃO: Nestor Augusto Moricines Borba; VIÚVAS: Candida Pereira Pinto Fernandes, viúva do Tenente José Fernandes dos Santos; Emerenciana Leopoldina Figueira de Mello, viúva do Tenente Coronel Francisco Frederico Figueira de Mello; Francisca Bandeira Caldas, viúva do Major José Maria Pereira Caldas; Maria Thereza de JesusMenezes, viúva do Tenente João Baptista de Menezes; Anna Augusta de Moraes Monclaro, viúva do Tenente, dito Capitão, Pedro de Alcântara da Silva Monclaro; Maria José Willonghby dos Santos, viúva do Tenente Melchiades Lourenço dos Santos. PENSÕES ANUAIS - IMPERIAL MARINHEIRO: José Joaquim dos Santos, mutilado em combate; VIÚVA: Leonidia Carolina da Rocha Gonçalves, viúva do Maquinista José Nicoláo Gonçalves; IRMÃ: Marianna Clotilde de Azevedo, irmã do Voluntário da Pátria Francisco Camerino.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Efeito - Lesão Corporal - Mutilado de Guerra.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Irmã - Militar - Morto - Combate - Campanha do Paraguai.