Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.396, DE 24 DE JULHO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Gertrudes da Silva Pereira, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 24/7/1867, Página 17 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES - VIÚVA: Maria Gertrudes da Silva, viúva do Alferes (2º Tenente) Florentino José Pereira; MILITARES: Sargento Durival da Costa Pinto; Anspeçada (Cabo) José de Campos Arruda; Soldados: Manoel Cyriaco, João Evangelista de Jesus, Olympio Moreira de Carvalho, Pedro Antonio, Antonio Vicente Barreto e Joaquim da Silva Alves.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Militar - Corporação Militar - Voluntários da Pátria.