Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.391, DE 24 DE JULHO DE 1867
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Mariana de Freitas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 24/7/1867, Página 12 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
PENSÃO: Marianna de Freitas, viúva do Tenente Coronel Francisco Felix de Freitas Barreto.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Militar - Morte - Lesão Corporal - Efeito - Campanha do Paraguai.