Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.385, DE 22 DE JUNHO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas pelos Decretos de vinte e quatro de Agosto de mil oitocentos e sessenta e seis a D. Laurinda Joaquina de Jesus Pinto, e a outras pessoas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 22/6/1867, Página 5 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES - VIÚVAS: Laurinda Joaquina de Jesus Pinto, viúva do Capitão João Ricardo Pinto; Francisca Ludovina de Paiva, viúva do Capitão Victorino de Qeuiroz Paiva; Joaquina da Matta Cavalcante de Albuquerque, viúva do Capitão e Major Comandante Innocencio José Cavalcante de Albuquerque; Francisca Rosa Fogaça da Silva Baumann, viúva do Alferes Carlos Maria Nogueira de Baumann. MÃE: Marianna Ignacia de Jesus, mãe do Alferes Francisco José Ferreira de Figueiredo. MILITARES INVÁLIDOS: Tenente Felippe Pereira Nery; Alferes Fabriciano José de Meirelles. Alferes = Segundo Tenente.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Mãe - Militar - Morto - Combate - Campanha do Paraguai.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Tenente - Voluntários da Pátria - Invalidez - Combate - Campanha do Paraguai.