Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.384, DE 22 DE JUNHO DE 1867

EMENTA: 1867 Approva diversos Decretos sobre a concessão feita a Luiz Bouliech para lavrar a mina de carvão de pedra, descoberta nas margens do rio Jaguarão e seus affluentes, na Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul; e autorisa o Governo a realisar o contracto para a construcção da estrada de ferro proposto pelos cessionarios de Luiz Bouliech, - Cunha, Plant&Cª.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 22/6/1867, Página 4 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Aprovação - Normas - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Lavra de Minério - Carvão Mineral - Rio Jaguarão - Província - São Pedro do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul.
FERROVIA - Autorização - Realização - Contrato - Construção - Proposição - Cessionário - Pessoa Física.