Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.379, DE 26 DE SETEMBRO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão de 36$000 mensaes concedida a João Cesimbra Jacques, Honorina Ambrosina Cesimbra Jacques e Salustiano Cesimbra Jacques.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 135 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Alfredo Ignacio de Souza Jacques. Alferes = No Brasil, a designação foi substituída pela de Segundo Tenente
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Segundo Tenente - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Segundo Tenente - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Segundo Tenente - Aprovação