Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.375, DE 26 DE SETEMBRO DE 1866

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Umbelina Leopoldina de Mello e Albuquerque, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 131 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Serafim Felix de Paiva, Maria José Rabello, Frederico Augusto da Silva, Sabino José dos Anjos,

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Soldado - Aprovação