Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.374, DE 26 DE SETEMBRO DE 1866

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Amalia Ferreira, e outras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 130 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Simplicio Ferreira, Carolina Francelina de Andrade, José Raymundo de Andrade, Anna Preciosa de Magalhães Albernaz, João Antonio de Magalhães Albernaz, Francisca Roza de Jesus Nunes de Mello, Antonio Nunes Cardoso, Candida Olympia Galvão, José da Rocha Galvão, Candida Guilhermina Gaivão, Herminia Candida Gaivão, Maria de Nazareth da Silva Monteiro, Salustiano Antonio Monteiro, Anna Gertrudes Tavares Rodrigues, Procopio Antonio Rodrigues, Barbara Joaquina Rodrigues, Anna Escolastica Rodrigues, Honoria Izabel Rodrigues, e Joaquina Roza Rodrigues.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Aprovação