Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.370, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1891
EMENTA: Transfere á Empreza Industrial de Melhoramentos no Brazil a concessão constante do decreto n. 758 de 18 de setembro de 1890 e n. 795 de 27 de setembro de 1890, relativos ao arrazamento do morro do Castello.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 447 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada