Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.366, DE 19 DE SETEMBRO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão de 120$000 mensaes concedida a D. Carolina Gonçalves Vargas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 123 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Manoel Pereira Vargas
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Coronel - Guarda Nacional - Aprovação