Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.365, DE 19 DE SETEMBRO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão de 30$000 mensaes concedida a D. Eugenia Mathilde de Oliveira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 121 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Caetano Xavier de Oliveira
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Infantaria - Aprovação