Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.364, DE 19 DE SETEMBRO DE 1866

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Alferes reformado do Exercito João Zeferino de Hollanda Cavalcanti, e outros.

Texto - Publicação Original
Observação: José Demogenes de Hollanda Cavalcanti, Manoel Alves Luna, Antonio Por Deus da Costa Lima, Antonio Por Deus Junior, João Januario da Cunha, Varia Rosa Teixeira Pinto, Julio Carlos Teixeira Pinto, Alcina Adelaide Gesteira Alpoim, Francisca Rosa Alpoim, Augusto de Andrade Alpoim, Marianna Joanna Fiuza, Aura Rita Fiuza Servula Victoria Fiuza, Antonio Manoel Fiuza

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Pai - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Militar - Aprovação