Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.361, DE 19 DE SETEMBRO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão de 400 réis diarios concedida ao Soldado do 11º corpo de Voluntarios da Patria João Emiliano Pereira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 117 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Soldado - Voluntários da Pátria - Aprovação