Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.351-B, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1891
EMENTA: Concede á Companhia Central do Brazil autorização para funccionar
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 411 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada