Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 135, DE 4 DE AGOSTO DE 1840

EMENTA: Declarando o vencimento do Conselheiro de Fazenda aposentado João Sabino de Mello Bulhões Lacerda Castello Branco

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 27 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

APOSENTADORIA - Conselheiro - Vencimentos - Definição