Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.340, DE 24 DE AGOSTO DE 1866

EMENTA: Autoriza o Governo a subscrever até mil exemplares da Chorographia Historica, Chronographica, Genealogica, Nobiliaria e Politica do Imperio do Brasil, pelo Dr. Mello Moraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 90 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OBRA LITERÁRIA - Subscrição - Autorização