Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 134, DE 13 DE OUTUBRO DE 1837
EMENTA: Approvando a Tença concedida ao Tenente-Coronel João de Souza da Silveira Palhares.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 97 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Tenente Coronel - Aprovação