Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.339, DE 24 DE AGOSTO DE 1866

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Emerenciana Arcilia Silveira de Carvalho, a Feliciano José da Cunha praça da marinhagem da canhoneira Mearim; a D. Mathildes Ermelinda Helena Roulino Rabello, e a D. Maria Manoela Mousinho.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 89 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Praça - Marinha - Aprovação