Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.334, DE 24 DE AGOSTO DE 1866

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Tenente reformado do Exercito Manoel Verissimo da Silva e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 83 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Manoel José de Oliveira, Antonio Francisco da Cunha, Luiz Joaquim, José Joaquim de Santa Anna, Francisco Borges da Silva, Ignacio Francisco de Lima, Honorio José dos Santos, Victorino Gomes de Andrade, José da Costa, Florentino Antonio do Espirito Santo, Alexandre José da Silva, José Antonio de Faria, João Adriano Gonçalves, Marcolino Agostinho, Manoel Thimoteo Ferreira, Manoel Alves de Lima, Manoel Antonio Pereira, Antonio José da Paixão, Rufino Bastarrachea, Ildefonso José da Assumpção, Canuto Candido Ramos, Manoel Claudio de Santa Anna, José Domingues de Oliveira, Antonio Francisco da Cruz, João Francisco da Cruz, Joaquim José de Santa Anna, Marianno Joaquim da Costa, Joaquim dos Santos Paranaguá, Victorino Gomes de Andrade, Manoel da Costa Guimarães

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Militar - Aprovação