Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.328, DE 10 DE AGOSTO DE 1866

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Feliciana de Alencastro Pitanga, a D. Maria Francisca da Silva Gomes, a Luiz Antonio da Rocha, e Manoel Athanazio Bispo

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 76 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Augusto de Souza Pitanga, Ireneu Gentil Gomes

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Soldado - Batalhão de Infantaria - Aprovação