Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.326, DE 27 DE JULHO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão de 42$000 mensaes concedida a D. Anna Joaquina de Carvalho Pacheco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 74 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Antonio Pacheco de Carvalho
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Tenente - Aprovação