Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.318-B, DE 17 DE JANEIRO DE 1891
EMENTA: Concede permissão a Raphael Descio para explorar ouro, chumbo e outros mineraes no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 334 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada