Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.318, DE 17 DE JANEIRO DE 1891
EMENTA: Concede permissão ao engenheiro José Alioni e outros para explorarem ouro e outros mineraes no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 331 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada