Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.318, DE 17 DE JANEIRO DE 1891

EMENTA: Concede permissão ao engenheiro José Alioni e outros para explorarem ouro e outros mineraes no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 331 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada