Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.314, DE 13 DE JULHO DE 1866

EMENTA: ; ; ; ;Autoriza o Governo para mandar passar Carta de naturalização de Cidadão Brasileiro ao subdito Italiano Padre Paschoal La Guardia, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 61 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: João Henrique Guarnel, Joaquim José de Almeida Coimbra, José Caetano Vianna, João Teixeira de Carvalho, José Custodio Alves Pereira, Manoel Antonio Gomes Pereira Junior, Joaquim Sabino Gonçalves, Francisco Alberto da Silva Bessan, Manoel da Luz Pereira, Manoel Fernandes Flamante, Luiz Lobato Pereira Cabral, Manoel Dias da Costa, José Julio Amancio da Silveira, José Silveira Machado, José Alves Rodrigues, José Antonio de Castro, Manoel Jardim, Felippe Lopes, Custódio José Affonso, Antonio Joaquim Moreira, Manoel Joaquim Coelho, Bernardino José Senna Castro, Antonio Francisco Alves, Bernardo da Silva Moura, Caetano Pereira da Motta, Francisco Antonio Alves, Francisco Cardozo de Carvalho, João Antonio de Souza Bessa, João Netto de Mattos, José Joaquim dos Santos Lima, Luiz Minho Flores, Luiz Antonio Pinto, Manoel da Silva Sourega, Manoel Luiz da Silva Rosa, Antonio Joaquim Guerreiro Lima, José Joaquim Alves, Miguel Francisco, Jeronymo Antonio Dias, Balthazar Binhas, Militão Rodrigues Gririgo, Frederico Kruel, Otto Von Hoervel, Jacob Lauter, Agostinho Theodoro Ferreira, Francisco João Ferreira, Henrique Four, Pedro Julio Wigant, Christian Gudmeondsson Isfeld, Catharina Maria Josepha Merello, Roberto Sanfford, Padre Luiz Nepomuceno de Macedo, Francisco Espezim, Padre Raphael Fozaco

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Concessão