Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.310, DE 27 DE JUNHO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão annual concedida á viuva e filhos do Capitão Antonio Fernandes Borges.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 57 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Capitão - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Capitão - Aprovação