Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.309, DE 27 DE JUNHO DE 1866
EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Clara Emilia de Drummond Cabrita; ao 2º Cadete 2º Sargento Silvestre Antonio Chaves; a D. Feliciana de Alencastro Pitanga; a D. Delfina Maria de Barros; ao Cabo de Esquadra Luiz Antonio de Lima; a João Francisco de Paula Maia, Pedro Antonio Primeiro, Rufino Gonçalves, Felippe de Moura Rolim, e Justino Alves Bezerra.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 56 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Tenente - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Tenente - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Tenente - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Militar - Aprovação