Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.308, DE 27 DE JUNHO DE 1866

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Francisca Thomazia de Andrade Maia, e ao Cabo de Esquadra João Baptista Martins.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 55 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Feliciano Ignacio de Andrade Maia, Jacintha Maria de Andrade Maia, Josefina Carolina de Andrade Maia, Carlota Candida de Andrade Maia

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Tenente - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Tenente - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Cabo - Esquadra - Aprovação