Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.304, DE 22 DE JUNHO DE 1866

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Candida Alves Valença, a D. Vitalina Fernandes Fortes, aos 2os Sargentos Laurentino Querubino Ferreira Paes e Rufino Mendes, e ao Anspeçada Agostinho Bezerra.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 50 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO MILITAR - Militar - Autorização