Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.301, DE 22 DE JUNHO DE 1866
EMENTA: Autoriza o Governo a mandar matricular na Faculdade de Medicina da Côrte o estudante Joaquim Fernando de Barros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 48 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MATRÍCULA - Faculdade - Medicina - Capital Federal, RJ - Autorização