Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 1836
EMENTA: Approvando a Pensão concedida ao Commissario da Escuna União José Francisco de Souza.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 7 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Comissário - Embarcação - Aprovação