Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.296, DE 22 DE JUNHO DE 1866
EMENTA: Approva a pensão annual de 600$000 concedida ao Padre Francisco Xavier Augusto da França.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 43 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Sacerdote - Nossa Senhora da Conceição de Cattas Altas do Mato Dentro, MG Catas Altas, MG - Autorização