Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.289, DE 15 DE JUNHO DE 1866

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao 1º Tenente da armada Justino José de Macedo Coimbra, ao 2º Tenente da Armada Manoel Nogueira de Lacerda, ao Guarda Marinha Manoel do Nascimento Castro e Silva; e ao Alferes de Commissão do 16º Corpo de Voluntarios da Patria Salvagui Francisco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 37 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Militar - Armada - Autorização