Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.289, DE 15 DE JUNHO DE 1866
EMENTA: Approva as pensões concedidas ao 1º Tenente da armada Justino José de Macedo Coimbra, ao 2º Tenente da Armada Manoel Nogueira de Lacerda, ao Guarda Marinha Manoel do Nascimento Castro e Silva; e ao Alferes de Commissão do 16º Corpo de Voluntarios da Patria Salvagui Francisco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 37 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Militar - Armada - Autorização