Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.277, DE 10 DE JANEIRO DE 1891
EMENTA: Concede permissão a Valentim dos Reis Carneiro para explorar ouro, prata e outros mineraes na Capital Federal.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 249 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada