Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.205, DE 16 DE MAIO DE 1864

EMENTA: Autorisa o Governo a conceder Carta de naturalisação de cidadão brasileiro aos subditos portuguezes Diogo de Andrade Mesquita, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 27 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: PORTUGUESES: Diogo de Andrade Mesquita, José Ferreira de Carvalho, Francisco José Cardoso, José Manoel Alves De Oliveira Catão, Eduardo Tondo Ferreira Catalão, José Ferreira de Almeida Coelho, Padre José Luiz de Mello, Joaquim José Rodrigues Vianna, Antonio José Pinto de Almeida, Joaquim da Silva Barbosa, José da Costa Resende, Antonio Pereira da Costa, Paulo Dias de Oliveira, Miguel de Souza Dias, João Bernardes de Oliveira, Vigário Pascoal Corrí, (Todos da Província de MG); ESPANHOL: Padre João Baptista Calvo, MG; PORTUGUESES: Augusto Mayer, Joaquim Rodrigues dos Santos, Padre João de Freitas Monti e Vasconcelos, José de Pontes Brasão, (Todos da Província de SP); PRUSSIANO: Engenheiro Herman Bastide, SP. PORTUGUESES: Joaquim Pinto Monteiro, Francisco Alves dos Santos, José Manoel Duarte Cunha, Silvino Joaquim da Costa e Jorge Cabral de Lacerda, (Todos da Côrte, RJ), Francisco Vaz Pereira, Custodio José Carneiro, Domingos Gomes de Pinho, (Todos da Província de AL), Manoel Henrique Ribeiro, Luiz José dos Santos e Antonio de Souza Pinto, (Todos da Província do RS); FRANCES: João Jorge Buret, MT; SUIÇO: Frederico Gaeusly, PA; PORTUGUESES; José da Silva Campos, MA; José Joaquim da Silva Braga, PB: Hippolyto de Figueiredo e Silva, PA; Antonio Maria de Souza Sarmento e José da Silva Cabral, ES; Antonio Pires do Couto e Francisco Ferreira da Veiga, RJ; REINO DE HANOVER, (ALEMANHA): Wilhelm Carl Menge; HAMBURGO (ALEMANHA): Fernando G. Dobbert.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Autorização - Concessão - Estrangeiro.