Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12, DE 23 DE AGOSTO DE 1836
EMENTA: Approvando as Pensões concedidas aos Segundos Tenentes da Armada Nacional Manoel Lopes Pinhel, e Antonio Velloso.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 7 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Segundo Tenente - Armada - Aprovação