Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.194, DE 9 DE ABRIL DE 1864

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Anna Amalia Simões dos Santos Lisboa, a D. Joaquina Candida de Lemos, a D. Henriqueta Menna Peçanha de Oliveira, a D. Carolina Amalia de Lima Santa Barbara, a Belmiro Antonio Coutinho e Almeida, a Leocadio Ferreira de Lacerda, a Timotheo Francisco de Souza, e a Maria Roza da Conceição.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 14 Vol. 1pr. I (Publicação Original)
Observação: Pensões Anualidade - VIÚVAS: Anna Amalia Simões dos Santos Lisboa, viúva do Conselheiro Antonio José Lisboa; Joaquina Candida de Lemos, viúva de José Victorino de Lemos; Henriqueta Menna Peçanha de Oliveira viúva do Capitão José Joaquim de Oliveira; MÃE: Carolina Amalia de Lima Santa Barbara, mãe do falecido Guarda Marinha José Maria de Santa Barbara Garcia. Pensões Mensalidade - MILITARES: Belmiro Antonio Coutinho de Almeida, Cabo de Esquadra; Leocádio Ferreira de Lacerda, Soldado; Timotheo Francisco de Souza, Soldado da Guarda Nacional, CE; VIÚVA: Maria Roza da Conceição, viúva do Soldado da Guarda Nacional.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÕES - Aprovação - Concessão - Anualidade - Viúva - Mãe - Morte - Militar - Conselheiro.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Mensalidade - Militar - Viúva - Morte - Militar.